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| Marcello Casal Jr//Agência Brasil |
Em nota, a instituição disse que "tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento" da moeda. Segundo o BC, a moeda deve "acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira.
O coordenador dos trabalhos sobre a moeda digital do Banco
Central, Fabio Araujo, explicou a moeda digital será diferente das
criptomoedas. “Os criptoativos, como o Bitcoin, não detém as características de
uma moeda mas sim de um ativo. A opinião do Banco Central sobre criptoativos
continua a mesma: esses são ativos arriscados, não regulados pelo Banco
Central, e devem ser tratados com cautela pelo público”, disse.
Ele acrescentou que a moeda será garantida pelo Banco
Central e a instituição financeira vai apenas guardar o dinheiro para o cliente
que optar pela nova modalidade.
Diretrizes
Entre as diretrizes estão a ênfase na possibilidade de
desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como
contratos inteligentes (smart contracts), internet das
coisas (IoT) e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo;
e a capacidade para realizar operações online e eventualmente
operações offline.
A distribuição ao público será intermediada por custodiantes
do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro
(SPB), sem remuneração às instituições financeira pelo BC.
Também deverá ser garantida a “segurança jurídica em suas
operações” e a “aderência a todos os princípios e regras de privacidade e
segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001
(sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.
De acordo com o Banco Central, a tecnologia de criação da
moeda deve “seguir as recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção
à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da
proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens
judiciais para rastrear operações ilícitas”. A moeda também deve permitir
pagamentos em outros países.
Cronograma
Na nota, o BC diz ainda que é preciso aprofundar a discussão
com o setor privado antes de definir um cronograma de implementação da moeda.
“O diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de
casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC [sigla em inglês
referente a Central Bank Digital Currencies, moedas digitais
emitidas pelos bancos centrais], como também das tecnologias mais adequadas
para sua implementação”.
Segundo Araujo, a expectativa é que sejam reunidas as
condições necessárias para que a implementação da moeda em "dois ou três
anos". "As condições são a tecnologia e segurança que atendam às
diretrizes que foram determinadas hoje pelo Banco Central", disse.
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